O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 2ª REGIÃO torna público, que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 3.555 de 8 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7.746 de 05 de junho de 2012, Decreto n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, das Instrução Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativas SEGES/MP nº 03 de 26 de abril de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01 de 19 de janeiro de 2010 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nas condições estabelecidas neste Edital e Anexos, e no Processo Administrativo nº 36/2022.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2022
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 926618
Acesse aqui o Edital .
Pregão Eletrônico nº 02/2022
Documentos complementares – Diligências: