Manifesto de apoio ao "Guia alimentar para a população brasileira"

A Nota Técnica Nº 42/2020 foi recusada e enviada para reformulação. Urge, portanto, reafirmar a importância do Guia alimentar para a população brasileira.

A Fonoaudiologia tem importante papel ao constituir equipes multidisciplinares de promoção à saúde em todas as faixas etárias ao atuar nas intervenções de disfunções orais no aleitamento materno, distúrbio alimentar pediátrico, disfagias e tratamentos clínicos de repercussões da obesidade e outras doenças crônicas que estão direta ou indiretamente relacionadas com a maneira de se alimentar da população brasileira.

Diante disso, o Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo (Crefono 2) manifesta seu apoio em defesa do "Guia alimentar para a população brasileira" (Ministério da Saúde - MS, 2014) e se posiciona contrária ao conteúdo da Nota Técnica Nº 42/2020 emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos (MAPA) e, posteriomente, devolvida pela MInistra da Agricultura para reformulação.

A Nota Técnica do MAPA solicitava urgente revisão do "Guia alimentar para a população brasileira" ao afirmar que a classificação NOVA (NUPENS/USP) é confusa, incoerente e prejudicial à promoção de alimentação adequada e saudável. Além disso, equivocadamente, o documento classifica o Guia alimentar como arbitrário ao limitar a autonomia da população em suas escolhas na alimentação. Assim, o conteúdo da nota elaborada pelo MAPA  ataca sem fundamentos o Guia Alimentar, chegando a qualificá-lo como um dos piores guias alimentares do planeta.

Primeiramente, vale ressaltar que o "Guia alimentar para a população brasileira" foi elaborado por meio de seis etapas que incluíram oficinas de escuta, avaliação e consultas públicas, recebendo o apoio da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) e da OMS (Organização Mundial de Saúde) em sua publicação realizada pelo MS. Somado a isso, a cuidadosa leitura do guia demonstra clareza em conceitos cientificamente bem fundamentados, fornecendo escolhas para uma alimentação saudável, e portanto, incentivando autonomia à população para realizar suas escolhas tanto no que se refere à saúde quanto à preservação cultural, social e ambiental que envolvem o processo alimentar.

Por fim, ressalta-se a importância do Guia alimentar para a comunidade científica mundial uma vez que, recentemente, um grupo de 33 cientistas de sete países se posicionaram em defesa das diretrizes traçadas pelo "Guia alimentar para a população brasileira", rechaçando também o documento elaborado pelo MAPA.

Diante de todas essas considerações, acreditamos que o Governo Federal, nas esferas legislativa e executiva, tem o dever de defender as boas práticas e diretrizes traçadas pelo "Guia alimentar para a população brasileira", promovendo o guia e rechaçando sua desconstrução.

 

*Texto elaborado pela Fga. Cíntia Nakamura  (CRFa 2 - 14588) a pedido do Crefono 2. 

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