Portaria amplia uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal no SUS

No prazo máximo de 180 dias, o SUS deve ofertar essa tecnologia a estudantes de qualquer idade.

O Ministério da Saúde publicou, em 20 de fevereiro de 2020, Portaria que amplia o uso do Sistema de Frequência Modular Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Em maio de 2013, foi publicada portaria que incluiu o procedimento de FM na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, apenas para indivíduos entre 5 e 17 anos.

No prazo máximo de 180 dias, o SUS deve ofertar essa tecnologia a estudantes de qualquer idade.

Confira a Portaria aqui.

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