Projetos de lei Municipais
PROJETOS DE LEI FEDERAIS
- Lei nº 13.002, de 20 junho de 2014 - “Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês”
- Projeto Lei da Câmara nº 119 de 2010
- Projeto de lei nº 1.128, de 2003
- Projeto de lei nº1.520, de 2007
- Projeto de lei nº 1.872, de 2003 – Arquivado
- Projeto de lei nº 2.192, de 2003
- Projeto de lei nº 3.040 de 2008
- Projeto de lei nº 3.512 de 2008
- Projeto de lei nº 3.757, de 2008
- Projeto de lei nº 3.842 , de 1997 – remessa ao Senado em 15/09/04
- Projeto lei nº 4.468, de 2001 - Arquivado
- Projeto lei nº 4.558, de 2008 - Vetado
- Projeto lei nº 4.580, de 2001 - Aquivado
- Projeto de lei nº 5.394, de 2009
- Projeto lei nº 6.002, de 2001 – Arquivado
- Projeto de lei nº 6.951, de 2002 - Arquivo
- Projeto de lei nº 7.081 de 2010
PROJETOS DE LEI ESTADUAIS (ESTADO DE SÃO PAULO)
- Projeto de Lei nº 519, de 2014 - Dispõe sobre a realização do exame denominado emissões otoacústicas evocadas
- Projeto de Lei nº 1234, de 2009
- Projeto de Lei nº 136, de 2012 - Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas publicas no âmbito do Estado de São Paulo
- Projeto de Lei nº 316, de 2012
- Projeto de Lei nº 411, 2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar um Centro Avançado de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino no Estado de São Paulo para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
- Projeto de Lei nº 624, de 2012
- Projeto de Lei nº 624, de 2012 - Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 110, de 2009
- Projeto lei nº 234 de 2008
- Projeto de lei nº 292, de 2008
- Projeto lei nº 549, de 2008
- Projeto de lei nº 637, de 2010
- Projeto lei nº 570, de 2007
- Projeto lei nº 606, de 2006
- Projeto lei nº 648, de 2011
- Projeto lei nº 861, de 2005
- Projeto de lei nº742, de 2009
- Projeto lei nº 1234, de 2009
- Projeto lei nº1354, de 2007
- Projeto lei nº 1426, de 2009
PROJETOS DE LEI MUNICIPAIS
