Ministerio da Educação
Potaria nº 6, de 5 de junho de 2008
Resolução CNE/CES 5, de 19 de Fevereiro de 2002. - Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em fonoaudiologia.
Resolução nº 04-09 - Conselho Nacional de Educação
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