Crefono 2 Mobiliza: mês de setembro

Transparência e informação de relevância para os fonoaudiólogos são os objetivos do Crefono 2 Mobiliza.

Confira o resumo da atuação dos Conselheiros nos mais distintos espaços da esfera pública e controle social no mês de setembro.

 

03.09 – Fórum Estadual de Educação de São Paulo  
No mês de setembro, o Fórum realizou um seminário sobre avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação. Para a Conselheira Lucia Masini, representante do Crefono 2 na atividade, é preciso instrumentalizar a sociedade sobre o debate de avaliação. “Os números de avaliação que os governos estão construindo tem sido às custas da qualidade da educação. O fato é que com os cortes no orçamento, é muito difícil os planos Nacional e Estadual darem certo”, argumenta a Conselheira do Crefono 2. Para contribuir nesse processo, o Conselho se incorporou à Comissão de sistematização e monitoramento do Plano Estadual de Educação. A primeira reunião da Comissão deverá acontecer no dia 22 de outubro.

04.09 - Audiência Pública sobre EaD na ALESP
“Ensino à distância ou distância do ensino?” foi o tema da Audiência Pública sobre Educação à Distância (EaD), convocada pelo deputado Carlos Giannazi, que reuniu professores, estudantes e conselhos profissionais . “ O objetivo de mais uma audiência é seguir a discussão sobre os efeitos dessa modalidade e procurar soluções com todas as partes envolvidas”, afirma a presidente do Crefono 2, Vera Teixeira, que esteve presente  no plenário José Bonifácio, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Durante a audiência, o deputado destacou o seu comprometimento em encaminhar medidas contra o abuso de instituições que utilizam a modalidade EAD para precarizar o exercício docente e prejudicar alunos.

Durante a audiência, o Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (FCAFS), do qual o Crefono 2 faz parte,  entregou um ofício  ao Deputado Carlos Gianazzi solicitando a participação do Fórum na reunião do “Colégio de Líderes” da Alesp, para discutir com os líderes partidários a tramitação do PL nº 52/2017. O PL proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.  

 11 a 13/09 - VIII Encontro Nacional de Fiscais e III Simpósio de Orientação e Fiscalização do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia
Anualmente, o Conselho Federal de Fonoaudiologia promove um encontro entre os fiscais do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. O objetivo é compartilhar exemplos de fiscalizações exitosas de cada Região. “A proposta é trocar experiências para que ações semelhantes que resultaram em casos de sucesso em outros regionais possam ser adotadas no seu regional, contribuindo para o êxito dos processos fiscalizatórios”, argumenta Patrícia Lopes, Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Crefono 2. 

Nesse ano, , o Crefono 2 apresentou o caso intitulado “A intervenção do Conselho de Fonoaudiologia no Poder Público”. O trabalho de rotina realizado no município de Birigui, jurisdição da Delegacia de Marília do Crefono 2, e voltado para os gestores, resultou na redistribuição do serviço fonoaudiológico no município. Com a intervenção do Crefono 2, houve uma ampliação da atuação dos fonoaudiólogos e melhorias para a saúde da população em geral.

Houve ainda troca de estratégias de fiscalização com outros Conselhos Profissionais, como Farmácia, Medicina, Enfermagem e Medicina Veterinária.

 19.09 – Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
Fundada em agosto por mais de 200 parlamentares de diferentes partidos com o objetivo de defender os Conselhos profissionais diante da sua relevância para a sociedade, a Frente suprapartidária realizou mais uma reunião em Brasília para ampliar o debate sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que trata da alteração da natureza jurídica dos Conselhos Profissionais.

“A PEC inviabiliza a autonomia dos Conselhos e ameaça o seu papel de assegurar serviços profissionais qualificados à sociedade. Por isso, o Crefono 2 defende o arquivamento dessa proposta”, argumenta Vera Teixeira, Presidente do Crefono 2 durante a reunião.

Após a reunião, a Frente Parlamentar foi recebida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado federal Filipe Francischini, que explicou o atual momento de tramitação da PEC. O relator deputado federal Edio Lopes (PL-RR) foi indicado no dia 2 de outubro. Ele é responsável por elaborar um parecer da matéria que, em seguida, deverá ser votada na CCJC.

 


19, 20 e  21.09 – 1° Encontro de Capacitação de Conselheiros do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
Aprimorar e expandir a gestão do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia foi o objetivo do encontro que reuniu os gestores dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal em Brasília. Perspectiva dos conselhos profissionais diante de um cenário de mudanças, papel do conselheiro, trâmites dos projetos de leis, responsabilidades fiscais e de gestão e planejamento estratégico foram alguns dos temas abordados durante a imersão de três dias. Vera Teixeira, Presidente do Crefono 2, Ana Leia, Diretora – Tesoureira e Heloísa Macedo, Diretora- Secretária, representaram o Crefono 2 na Capacitação.

 23.09 - 3° Simpósio de Saúde e Bem Estar
Conscientizar os profissionais de saúde sobre a importância da vida saudável e também sobre a responsabilidade com sua própria saúde foram os objetivos do Simpósio promovido pelo Grupo Técnico Interprofissional (GTI) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP). O Crefono 2, membro do GTI, participou do evento com uma exposição sobre “Promoção de Saúde relacionado ao sono” e esteve na coordenação da Palestra Interativa “A importância do sono na vida saudável”. A mesa de discussão contou com uma abordagem multiprofissional sobre a qualidade do sono, contemplando o aspecto médico, odontológico e fonoaudiológico do tema. A fonoaudióloga Drª Esther Bianchini representou a profissão na Palestra.  “Nessa terceira edição do Simpósio, os diversos profissionais de saúde tiveram a oportunidade de conhecer melhor a atuação do fonoaudiólogo nessa área”,  avalia Cibele Siqueira, Assessora Técnica do Crefono 2.

 30.09 - Plenário do Conselho Estadual de Saúde
A Conselheira do Crefono 2, Daniela Galli, representou o FCAFS no Conselho Estadual de Saúde (CES). Entre as deliberações, o CES aprovou um posicionamento sobre o projeto de lei 435/2019 sancionado pelo governador sem discussão do Pleno. para o CES, a Lei deve ser revista e discutida com especialistas. O CES aprovou também a realização, ainda esse ano, de um curso de capacitação da    Política  Integral da Saúde da População Negra voltado para os trabalhadores da saúde.

Por entender a importância desse espaço para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas de saúde do estado, o Crefono 2 será o representante do FCAFS na eleição de novos conselheiros para CES, que deverá acontecer ainda esse ano.

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