Atualização do Rol de Procedimentos da ANS receberá contribuições da sociedade

Até quatro de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberá contribuições de toda a sociedade para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

O envio de sugestões para incluir procedimentos ou alterar diretriz de utilização deve ser feito pelo formulário online (acesse aqui) disponível no site da ANS. Nessa mesma página estarão disponíveis um manual e tutorial para orientar no preenchimento do formulário, bem como as informações sobre todo o processo.

De acordo com o site da ANS, as propostas serão analisadas levando em consideração os avanços tecnológicos e o equilíbrio entre as necessidades em saúde e o custo proveniente das incorporações. O Rol de procedimento é revisado, no mínimo, a cada dois anos.

A participação popular na elaboração da listagem de procedimentos obrigatórios que deverão ser cobertos pelas operadoras de planos de saúde é uma novidade estabelecida a partir da Resolução Normativa (RN) nº 439/2018.

Antes da mudança, as demandas de alteração do Rol eram encaminhadas pelos membros do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - Cosaúde. A participação popular ficava restrita à Consulta Pública. Com a Resolução, todos os cidadãos poderão participar em dois momentos: na fase inicial, mediante submissão de proposta de atualização do Rol, e, posteriormente, na habitual consulta pública que precede a publicação da nova lista de coberturas obrigatórias.

Para Cibele Siqueira, Assessora Técnica do Crefono 2, a participação dos fonoaudiólogos nesse processo é fundamental. “A partir da nossa prática profissional, podemos identificar as necessidades que ainda não foram contempladas no Rol de Procedimentos e quais diretrizes não são satisfatórias. A nossa contribuição, portanto, é muito importante para um melhor atendimento à população”, conclui Cibele.

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