Nota do Crefono 2: Diversidade e Igualdade Social são temas caros à inclusão

A comunidade surda ganhou visibilidade durante a posse do novo Presidente do Brasil, no dia 1 de janeiro, quando a primeira dama falou para o público presente em LIBRAS, um dos caminhos possíveis de comunicação para pessoas surdas.

A escolha pelo discurso em Libras deve ser vista com bons olhos e parabenizada. Ver a língua dos surdos, a segunda oficial do Brasil, em primeiro plano e não somente no canto da tela, trouxe à tona o tema da representatividade de uma chamada minoria, o que é fundamental para uma sociedade inclusiva.

Como órgão de Fiscalização e Orientação dos Fonoaudiólogos do estado de São Paulo, possuímos o compromisso da defesa de um Estado que garanta a real inclusão de todos, e que leve em consideração a desigualdade social, a diversidade e as diferentes necessidades dos sujeitos como fatores determinantes para a construção de uma sociedade justa. Por isso, é nossa responsabilidade social trabalhar pela garantia dos direitos de todos os brasileiros, sobretudo em um país tão desigual quanto o nosso.

Neste sentido, assim como estivemos atentos à louvável presença da LIBRAS no discurso de posse, também estivemos à publicação do decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019, que reorganizou o Ministério da Educação (MEC).

O decreto extingue a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que tratava de temas caros ao processo educacional, como diversidade e desigualdades sociais. Uma leitura atenta ao texto deixa claro que grande parte das atribuições da SECADI não foi redistribuída, mas sim omitida. Embora temas como Inclusão e Educação Continuada tenham sido reorganizados em subpastas e a educação de surdos tenha ganhado destaque, o decreto deixou de lado a questão da diversidade e das desigualdades sociais, bem como excluiu a questão da equidade no ensino público.

Por isso, consideramos salutar e muito bem-vinda a visibilidade da LIBRAS, mas lamentamos a retirada de temas caros à inclusão e que estão presentes no trabalho cotidiano dos fonoaudiólogos e dos profissionais da educação.

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