Resoluções do CFFa
Legislação / Resoluções do CFFa
- - Resolução nº 278, de 7 de julho de 2001 - “Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
- - Resolução nº 305, de 06/03/2004 - “Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
- - Resolução nº 315, de 16 de setembro de 2005 - “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências”
- - Resolução nº 316, de 16 de setembro de 2005 - “Dispõe sobre a inclusão de Comissões no artigo 60 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia.”
- - Resolução nº 317, de 17 de setembro de 2005 - “Dispõe sobre a aprovação do Documento Oficial nº 01/02 que regulamenta a caracterização das ações inerentes ao exercício profissional do fonoaudiólogo.”
- - Resolução nº 320, de 17 de fevereiro de 2006 - “Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências”
- Resolução nº 321, de 17 de fevereiro de 2006 - “Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências”.
- - Resolução nº 322, de 17 de fevereiro de 2006 - “Dispõe sobre o concurso de provas e títulos para obtenção de título de especialista profissional nas áreas de especialidades da Fonoaudiologia reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências”.
- - Resolução nº 339, de 20 de outubro de 2006 - “Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.”
- - Resolução nº 349, de 29 de setembro de 2007 - “Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências”
- - Resolução nº 352, de 5 de abril de 2008 - “Dispõe sobre a atuação profissional em Motricidade Orofacial com finalidade estética”
- - Resolução nº 356, de 6 dr dezembro de 2008 - “Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar nas disfagias orofaríngeas”
- - Resolução nº 357, de 6 de dezembro de 2008 - “Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo.”
- - Resolução nº 358, de 6 de dezembro de 2008 - “Dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências.”
- Resolução nº 364 de 30 de março de 2009 -“Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências.”
- - Resolução nº 365 de 30 de março de 2009 - “Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências.”
- - Resolução nº 366, de 25 de abril de 2009 - “Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema Telessaúde em Fonoaudiologia”
- - Resolução nº 378, de 20 de março de 2010 - “Acrescenta ao artigo 3º o item “e”, e altera os artigos 6º e 14 da Resolução CFFa nº 339, de 20 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 27/10/2006.”
- - Resolução nº 379, de 20 De março de 2010 - “Dispõe sobre a criação da identidade audiovisual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências”.
- - Resolução nº 381, de 20 de março de 2010 - “Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar.”
- - Resolução nº 382, de 20 de abril de 2010 - “Dispõe sobre o reconhecimento das especialidades em Fonoaudiologia Escolar/Educacional e Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
- - Resolução nº 383, de 20 de fevereiro de 2010 - “Dispõe sobre as atribuições e competências relativas à especialidade em Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”
- - Resolução nº 384, de 19 de abril de 2010 - “Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação vestibular e terapia fonoaudiológica em equilíbrio/reabilitação vestibular.”
- - Resolução CFFa n. 419/2012 - “Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.”
- - Resolução CFFa nº 429/A, de 19 abril de 2013. “Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.”
- - Resolução nº 430, de 19 abril de 2013. “Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências.”
- - Resolução nº 431, De19 De abril de 2013. “Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa n. 338/2006.”