Ministério da Saúde/Vigilância Sanitária/ANS
Legislação / Ministério da Saúde/Vigilância Sanitária/ANS
- Resolução-RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 - “Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.”
- - Segurança e Medicina Do Trabalho – Norma Regulamentadora – nº 7 – Programa De Controle Médicode Saúde Ocupacional – Alteração Portaria GM/SSSTb n. 24, de 29 de dezembro de 1994 – (DOU 30.12.94) – Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR.7 – Exames Médicos, que passa a ler a seguinte redação
- - Portaria Interministerial nº 45, de 12 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
- - Portaria nº 21, de 7 de maio de 2013
- - Portaria nº 48 de 12 de janeiro de 2009 - Prioridades, Indicativos, Metas do Pacto pela Saúde
- - Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008 - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
- - Resolução Normativa 167 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- - Portaria nº 325 de 21 de fevereiro de 2008 - Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
- - Portaria/GM nº 336 - de 19 de fevereiro de 2002 - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- - Portaria nº 587 de 07 de outubro de 2004 - Organização/Implantação dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 589 de 08 de outubro de 2004 - Procedimentos de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 - Politica Nacional de Atenção Básica
- - Portaria nº 665, de 12 de abril de 2012 - Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
- - Portaria Interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008 - Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola
- - Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012.
- - Portaria nº 835, de 25 de abril de 2012
- - Portaria nº 930, de 10 de msios de 2012 - “Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
- - Portaria nº- 1.820, de 13 de agosto de 2009 - “Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde”
- - Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011 - Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- - Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009 - Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- - Portaria nº 2.073/GM em 28 de setembro de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
- - Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 - Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa