Ministério da Saúde/Vigilância Sanitária/ANS
Legislação / Ministério da Saúde/Vigilância Sanitária/ANS
- Segurança e Medicina Do Trabalho – Norma Regulamentadora – nº 7 – Programa De Controle Médicode Saúde Ocupacional – Alteração Portaria GM/SSSTb n. 24, de 29 de dezembro de 1994 – (DOU 30.12.94) – Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR.7 – Exames Médicos, que passa a ler a seguinte redação
- - Portaria Interministerial nº 45, de 12 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
- - Portaria nº 48 de 12 de janeiro de 2009 - Prioridades, Indicativos, Metas do Pacto pela Saúde
- - Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008 - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
- - Resolução Normativa 167 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- - Portaria nº 325 de 21 de fevereiro de 2008 - Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
- - Portaria/GM nº 336 - de 19 de fevereiro de 2002 - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- - Portaria nº 587 de 07 de outubro de 2004 - Organização/Implantação dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 589 de 08 de outubro de 2004 - Procedimentos de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 - Politica Nacional de Atenção Básica
- - Portaria Interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008 - Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola
- - Portaria nº- 1.820, de 13 de agosto de 2009 - “Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde”
- - Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011 - Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- - Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009 - Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- - Portaria nº 2.073/GM em 28 de setembro de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
- - Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
- - Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 - Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa